São Paulo (SP) – O deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, lançou na noite desta quarta-feira (23), em Brasília, seu novo livro “A Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras: Entre Causas e Efeitos”, publicado pela editora Lumen Juris (adquira aqui). O evento, que também celebrou o aniversário de 53 anos do parlamentar, reuniu algumas das principais figuras da política e do Judiciário brasileiro.
O livro é fruto de uma pesquisa desenvolvida por Marcos Pereira durante seu mestrado em Direito Constitucional e propõe uma análise aprofundada sobre o elevado número de leis que acabam sendo consideradas inconstitucionais no Brasil. Segundo Pereira, que também é professor, o livro busca provocar uma reflexão sobre as causas desse fenômeno e seus efeitos práticos, além de abordar temas correlatos como a judicialização da política e a politização do Judiciário. “Espero que este livro possa ser uma valiosa contribuição à literatura jurídica do nosso Brasil”, afirmou ele em publicação nas redes sociais, agradecendo a familiares, professores, colegas do Direito e da política pelo apoio durante a trajetória acadêmica e no evento de lançamento.
Evento reúne nomes de peso e tem clima festivo
A noite de autógrafos e comemoração foi marcada por um clima descontraído e contou com a presença de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, entre outros importantes líderes partidários e membros dos três Poderes.
Um dos momentos mais comentados da noite foi a participação musical do ministro Barroso e de Marcos Pereira, que foram convidados pelo cantor sertanejo Léo Chaves, da dupla Victor e Leo, para cantar “Tocando em Frente”, de Almir Sater e Renato Teixeira. O grupo arrancou aplausos dos convidados e selou o tom festivo do lançamento.
Debate sobre produção legislativa e desafios constitucionais
Além do aspecto festivo, o evento também serviu como ponto de encontro político em meio às discussões sobre alianças para as eleições de 2026. O livro de Marcos Pereira chega em um momento em que o debate sobre a qualidade da produção legislativa e o respeito à Constituição ganha ainda mais relevância, diante do crescente número de normas questionadas e anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.
Ao reunir autoridades dos três Poderes e representantes de diversos partidos, o lançamento reforçou não apenas a importância do tema tratado na obra, mas também a necessidade de diálogo e reflexão sobre o papel do Legislativo e do Judiciário na consolidação do Estado Democrático de Direito. “Este livro representa, sem dúvida alguma, um momento muito importante da minha carreira como jurista e como irador dos grandes debates que movimentam a política e o Direito”, concluiu Marcos Pereira.
Texto e fotos: ASCOM Deputado Federal Marcos Pereira
